Termos de utilização do Herkos

Última atualização: 20 de setembro de 2026. URL canónico: https://herkos.app/terms

Tradução. Esta é uma tradução de cortesia. Em caso de divergência prevalece a versão inglesa.

O Herkos é um cliente de correio livre e de código aberto para a rede Nostr, publicado pelo projeto Herkos («nós», «o projeto»). Estes termos explicam o que pode esperar do Herkos, o que esperamos de si e os limites de ambos. São curtos de propósito. Se algo aqui não for claro, escreva para hello@herkos.email.

A versão curta

• O Herkos é software, não um serviço. Não operamos servidores, não temos contas e não guardamos nada por si. Instala um programa; não se regista em nada.
• O software é distribuído sob a licença MIT. Estes termos não lhe retiram nenhum direito que essa licença lhe dê.
• A sua chave é a sua conta. Ninguém — nós incluídos — a pode repor, recuperar ou dar-lhe acesso se a perder.
• Tudo o que sai do seu dispositivo passa por operadores independentes (relays, servidores Blossom, bridges). As regras deles são deles, não nossas.
• O software é fornecido sem qualquer garantia. É jovem, está a ser escrito à vista de todos, e usa-o por sua conta e risco.

1. O que o Herkos é, e o que não é

O Herkos é um cliente: um programa que corre no seu dispositivo e fala os protocolos Nostr e Blossom. É um fork do Nostr Mail Client de nogringo, também com licença MIT.

O projeto não opera um serviço de correio. Não cria contas, não aloja caixas de correio, não entrega mensagens e não guarda cópias de nada. Quando a aplicação envia ou recebe correio, fala com relays, servidores Blossom e bridges escolhidos em Definições → Rede e servidores — serviços operados por outras pessoas, sob os seus próprios termos.

Isto é importante para tudo o que se segue: não podemos suspender o seu acesso, restaurar os seus dados nem intervir num litígio com outro utilizador, porque não há nenhuma conta nem nenhum servidor sobre os quais agir.

2. Aceitação destes termos

Instalar ou usar o Herkos significa que aceita estes termos. Se não os aceitar, não instale nem use a aplicação. Tem também de ter idade suficiente para os aceitar no local onde vive; o Herkos não se destina a menores de 16 anos.

3. Licença, código-fonte e forks

O código-fonte do Herkos é publicado sob a licença MIT. Pode usá-lo, copiá-lo, modificá-lo e redistribuí-lo nos termos dessa licença, incluindo comercialmente. Nada neste documento restringe esses direitos; quando este documento e a licença MIT divergirem quanto ao código, prevalece a licença.

O nome «Herkos» e o logótipo do Herkos não estão abrangidos pela licença MIT. Pode dizer que o seu programa se baseia no Herkos ou é um fork dele, mas não publique uma versão modificada com o nome ou o logótipo do Herkos, nem a apresente como a aplicação oficial. É a regra habitual nos projetos de código aberto: o código é livre, a identidade não, porque os utilizadores dependem dela para saber o que estão a instalar.

4. A sua chave é da sua responsabilidade

O Herkos não tem palavra-passe nem recuperação de conta. A sua chave secreta Nostr (nsec), ou o assinante remoto que a guarda, é a sua identidade e a sua caixa de correio.

• Se perder a sua chave, o seu correio, os seus contactos e a sua identidade perdem-se. Ninguém os pode restaurar.
• Se outra pessoa obtiver a sua chave, passa a ser você: pode ler o seu correio e escrever em seu nome. Não é possível alterá-la; só pode criar uma identidade nova.
• Manter uma cópia de segurança da chave é tarefa sua. A aplicação ajuda-o a exportá-la; onde a guarda depois é decisão sua e risco seu.

Dizemo-lo com clareza porque é a diferença mais importante entre o Herkos e um fornecedor de correio convencional, e a que mais surpreende as pessoas.

5. Serviços de terceiros

O Herkos liga-se a serviços que o projeto não opera e pelos quais não pode responder: relays Nostr, servidores Blossom, bridges SMTP, domínios NIP-05, assinantes remotos, DVMs de agendamento e — se ativar as notificações — um servidor push. A política de privacidade enumera cada um deles e o que pode ver.

Cada um desses operadores define os seus próprios termos, disponibilidade e práticas de tratamento de dados. Podem recusá-lo, limitar-lhe o ritmo, apagar dados ou desaparecer. O projeto não é responsável pelo que fazem, não promete que algum deles funcione e não atua como intermediário entre si e eles. Pode alterar ou remover cada um deles nas definições da aplicação.

O mesmo se aplica à loja ou plataforma a partir da qual instala o Herkos: são os termos dela que regem essa transferência.

6. O bridge do Herkos

O correio entre utilizadores do Nostr nunca passa por um servidor de correio. O correio de ou para um endereço tradicional (Gmail, Outlook…) tem de passar por um bridge, que por definição o consegue ler.

Se e quando o projeto operar o seu próprio bridge para remetentes @herkos.email, aplicam-se-lhe estas regras:

• Serve apenas os endereços do próprio projeto. O Herkos não distribui endereços @herkos.email ao público e não é um fornecedor de correio.
• É fornecido tal como está, com limites de envio, sem garantia de entrega e sem compromisso de suporte. A entrega de mensagens a fornecedores terceiros depende dos filtros de spam deles, não de nós.
• Pode ser suspenso, restringido ou encerrado a qualquer momento, sem aviso, em particular se for utilizado de forma abusiva.

Os bridges operados por outras pessoas são serviços de terceiros nos termos da secção 5.

7. Utilização aceitável

É responsável pelo que envia e publica com o Herkos. Não o use para:

• enviar correio em massa não solicitado, ou qualquer coisa que uma pessoa razoável chamaria spam;
• fazer-se passar por outra pessoa, projeto ou organização, incluindo este;
• distribuir malware, phishing ou material ilegal no local onde se encontra você ou o seu destinatário;
• assediar, ameaçar ou pôr em perigo quem quer que seja;
• atacar, sobrecarregar ou contornar os limites de relays, bridges ou qualquer outro serviço a que a aplicação se ligue.

Não podemos fazer cumprir isto — não há nenhuma conta para encerrar. Os operadores de relays e de bridges podem e vão fazê-lo: podem bloquear a sua chave ou o seu endereço. E a lei aplica-se-lhe independentemente do protocolo que usou.

8. Ausência de garantia

O Herkos é fornecido «tal como está», sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, entre outras, as garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico e não violação de direitos. Esta é a exclusão de garantia da licença MIT, e não é decorativa: o software está numa fase inicial de desenvolvimento, os protocolos que usa estão em evolução, e são possíveis erros que percam ou exponham correio.

Em particular, não prometemos que a aplicação funcione sem erros, que o correio chegue, que chegue a tempo, que o que guardar sobreviva a uma atualização, nem que qualquer relay, bridge ou servidor esteja acessível.

Não use o Herkos como único canal para nada que não se possa dar ao luxo de perder ou de ver atrasado, e não o use quando vidas, segurança ou prazos legais dependam de uma mensagem chegar. Se estiver numa situação em que ser identificado o poria em perigo, leia primeiro a página de segurança: diz o que o Herkos protege e, igualmente importante, o que não protege.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, o projeto e os seus contribuidores não são responsáveis por quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais, nem por perda de dados, perda de acesso a uma identidade, perda de lucros ou perda de oportunidades, decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Herkos — mesmo que nos tenham avisado de que tais danos eram possíveis.

Nada aqui exclui a responsabilidade que não possa ser excluída por lei e, se usar o Herkos como consumidor na União Europeia, os seus direitos imperativos de consumidor não são afetados por este documento.

10. Alterações à aplicação e a estes termos

O Herkos é desenvolvido à vista de todos e muda com frequência. Podem ser acrescentadas, alteradas ou removidas funcionalidades, e uma versão pode exigir que migre dados. Não há nível de serviço, nem obrigação de suporte, nem garantia de que qualquer versão continue a funcionar.

Atualizaremos estes termos quando o comportamento da aplicação o tornar necessário, e registaremos a data no topo. A fonte de verdade é o TERMS.md no repositório; a página publicada é uma cópia dele. As alterações substanciais serão indicadas nas notas de versão. Continuar a usar a aplicação depois de uma alteração significa aceitar a nova versão; se não a aceitar, deixe de a usar — não há nenhuma subscrição para cancelar.

11. Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei espanhola, sem prejuízo das normas imperativas do país onde vive se for consumidor. Antes de recorrer aos tribunais, escreva-nos para hello@herkos.email: quase tudo é um mal-entendido que uma mensagem resolve.

12. Contacto

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